Nesta manhã de Quinta-feira (20), estivemos no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, pra participar da solenidade de entrega de 18 viaturas pra 13 municípios do Maranhão, viaturas estas comprada através de emenda parlamentar do deputado Federal Aluízio Mendes, fico muito feliz em receber juntamente com o Prefeito João Martins e Secretário Otoniel Gusmão, essa viatura nova e equipada pra nossa Guarda Municipal de Bequimao, onde a mesma foi um pedido nosso do Ver. Carlinhos de Severaldo ao Dep. Aluízio Mendes ainda em maio de 2021, hoje graças a Deus, recebemos e muito em breve terá uma entrega oficial em nossa cidade, pra melhorar ainda mais a locomoção da equipe da Guarda Municipal em nossa cidade nos serviços rotineiro.
“Reafirmo assim, nosso compromisso com a Guarda Municipal de Bequimao e com o povo da nossa cidade. Fico muito feliz em poder sempre estar presente na busca de melhorias para Bequimão materializando, assim, a minha fala de campanha: “nosso compromisso é com o povo”. Afirma o Ver. Carlinhos de Severaldo
Reuniram-se na tarde desta terça-feira(21/03), lideranças da Associação Territorial Quilombola de Ramal do Quindiua, Santa Rita e Mafra e a Coordenação do MOQBEQ para discutir a retomada do acordo e das demandas das comunidades com o Governo do Estado para que essas sejam cumpridas e executadas o mais rápido possível. Ficou como encaminhamento da reunião: oficializar e comunicar o governo do estado , bem como a SEIR e DIREITOS HUMANOS e a SINFRA que representaram o Governo em todos os acordos firmados, para participarem de uma reunião, dia 28/03/2023 na sede da Associação em Santa Rita.
Na ocasião, as lideranças locais e membros da coordenação do MOQBEQ foram acompanhar a obra do calçadão de dois quilômetros dentro da comunidade Ramal do Quindiua, lembrando que o calçadão não é parte do projeto da estrada, mas sim, uma reivindicação, firmado em acordo entre a comunidade, MOQBEQ e o Governo do Estado, para dar mais segurança na mobilidade das pessoas, uma vez que na comunidade existe muitas crianças e idosos. Aproveitando também para dizer que a forma como a empresa está mandando executar a obra do calçadão não está agradando a comunidade, a estrutura da calçada não oferece segurança nenhuma ou não vai durar por muito tempo. E mais, o que era pra ser um calçadão está sendo uma “calçadinha” de apenas um metro de largura. Não é culpa da mão de obra, mas da empresa que está mandando executar dessa forma. observamos que parte da construção já começou a quebrar e rachar pela péssima qualidade estrutural do serviço.
Após um período de diálogo do Sindicato com a Gestão, hoje (17) foi acordado o REAJUSTES DE 15% DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, onde o município irá conceder a mais dos 14,95%, anunciado no dia 16 de janeiro, pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Sendo implantado a partir de março do ano em curso. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Além disso, o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro será pago parcelado em 10 vezes, segundo planejamento da administração.
Outra demanda discutida sobre a Promoção e Progressão ficaram acordados que assim que o jurídico conceder o parecer favorável será pago e o retroativo também. O Professor Hilário aproveitou para responder após cobranças do Sindicato sobre as sobras do FUNDEB, segundo o levantamento feito pela equipe de contabilidade ultrapassou sobras da subvinculação de 70%, ficando inviável o repasse, estando disponibilizado o levantamento contábil para o conselho do FUNDEB para análise nas próximas reuniões.
O presidente do SINDPROESPEM, na oportunidade, após vários encaminhamentos de ofícios, solicitou pessoalmente o pagamento referente ao terço de férias de 45 dias, respaldado na Lei 101/2012 (Plano de Carreira, Cargos e Renumeração do Magistério Público Municipal de Peri-Mirim).
Este incentivo faz com que o profissional se sinta valorizado, e trabalhe com maior entusiasmo para melhorar a qualidade do ensino de nossos alunos, relata o presidente do Sindicato Lourivaldo Diniz Ribeiro.
Foi aprovado Hoje(17), por unanimidade, O Requerimento de nº 01/2023 de autoria do Ver. FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS(PSD), foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bequimão onde o mesmo veio a requerer, que após ouvir o plenário, seja encaminhado cópia do Documento, requerendo ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, Sr. Joao Batista Martins, que dentro das possibilidades desta municipalidade, autorize o secretaria Municipal de infraestrutura, a executar trabalho de restauração e colocação de bueiros, na estrada que dar acesso as povoados: Vila Nova e Matinha (próximo as casas do senhor Anselmo e do senhor Rubenilson) e de imediato precisa fazer o trabalho de restauração nos bueiros que estão localizados, na rua 2 de agosto, rua que dar acesso ao campo de futebol e também à Escola Canuto Sebastiao Garcia.
Com um discurso que a educação é uma de suas prioridades, o governador Carlos Brandão anunciou novos salários para os professores contratados pela rede pública estadual. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14) por meio das redes sociais.
De acordo com o texto divulgado pelo governador, a partir deste ano, professores contratados pelo Estado passam a receber salários de R$ 2.210,28 para 20h e R$ 4.420,55 para 40h, ainda com direito a pagamento retroativo de janeiro.
Brandão reafirmou seu compromisso em manter diálogo com os professores efetivos para solucionar o impasse da greve. “O nosso governo permanece com transparente e aberta negociação, inclusive com audiências marcadas para hoje no Ministério Público e no Tribunal de Justiça. Encontraremos o melhor caminho”, dizia o comunicado nas redes sociais.
Desde o início do ano, o governo do Maranhão dialoga com os professores. A proposta mais recente, que ofereceu 11% de reajuste e pagamento do retroativo em três parcelas, ainda não foi aceita pelo sindicato da categoria, e o Governo segue buscando um consenso para assegurar a responsabilidade fiscal do Estado.
Quilombo Conceição em Bequimão(MA) recebe visita do ICMBIO.
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é uma autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integrada ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Atualmente, a presidência do ICMBio é exercida pelo coronel da Polícia Militar de São Paulo, Marcos de Castro Simanovic, desde 10 de novembro de 2021.
Na manhã da última terça feira (14) o Quilombo Conceição, no município de Bequimão, recebeu a visita do ICMBIO. Nossa comunidade vive em conflito há alguns anos e por isso o ICMBIO, a SPU e o INCRA são frequentemente acionados. Durante a reunião com a comunidade foram tratados vários assuntos dentre eles, a conservação dos apicuns, cativeiro e caça de animais e pássaros silvestres. Durante a vistoria nos apicuns foi constatado que existem cercas que dificultam o acesso dos ribeirinhos e quilombolas aos igarapés na busca por alimento. Diante dos fatos, foram notificados os infratores com prazo de 30 dias para retirada das cercas, sob pena de multa. Pássaros silvestres foram soltos, e gaiolas quebradas. Queremos deixar registrado nosso agradecimento ao ICMBIO por estar sempre ao nosso lado na defesa dos nossos direitos. Por: Comunidade Quilombola de Conceição
A Receita Federal divulgou dia 27 de fevereiro as regras para declaração do Imposto de Renda 2023, que tem como base os rendimentos de 2022. O período para envio da declaração será de 15 de março a 31 de maio.
Todos os anos os brasileiros precisam declarar à Receita os rendimentos que receberam no ano anterior, referentes a salários, investimentos e outros. Mas nem todo mundo precisa necessariamente enviar esses dados: é preciso ter recebido um valor mínimo, e alguns cidadãos estão isentos. A Receita Federal calcula receber neste ano 39,5 milhões de declarações.
Veja a seguir quem vai precisar fazer a declaração de Imposto de Renda em 2023 e como entregá-la.
Quem precisa declarar Imposto de Renda 2023?
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano de 2022
São considerados renda tributável salários, aposentadoria, rendimentos como autônomo ou sócio de empresa, pensão alimentícia e renda de aluguéis. Se a soma de todos esses rendimentos em 2022 tiver superado R$28.559,70, é necessário declarar o Imposto de Renda.
Contribuintes que receberam rendimentos isentos acima de R$40.000
Os rendimentos isentos e não tributáveis são os valores recebidos em 2022 sobre os quais o Imposto de Renda não incide, como bolsas de estudo, heranças, prêmios de seguro por morte e saques do FGTS. Mesmo sendo isentos, eles precisam ser declarados se o valor tiver ultrapassado R$40.000.
Quem fez negociações na Bolsa de Valores
Os investidores que compraram ou venderam ações, opções ou contratos futuros, ou fizeram qualquer outro tipo de negociação na Bolsa de Valores, precisarão entregar a declaração se tiverem passado do limite de isenção para essa modalidade. Devem apresentar os rendimentos pessoas que venderam ações acima de R$40.000, independentemente do volume de compras, e as que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos acima do limite de R$20.000.
Aqueles que tiveram ganho de capital na venda de bens
Se em 2022 você vendeu casa, apartamento, terreno, veículo, moto ou qualquer outro bem e tenha tido lucro nessa negociação, é necessário fazer a declaração. É a chamada alienação de bens e direitos.
Quem optou pela isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para comprar outro dentro de 180 dias
Se em 2022 você vendeu um imóvel e comprou outro no período de até 180 dias para aproveitar a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda do bem, também precisa fazer declaração do IR 2023.
Quem possui bens acima de R$300.000
Bens que somam R$300.000 ou mais precisam ser declarados. Mas atenção: a declaração é feita pelo preço da compra do bem, e não pelo preço atualizado.
Quem alcançou receita bruta acima de R$142.798,50 em atividades rurais
Caso o produtor rural tenha alcançado renda de mais de R$142.798,50, precisa declarar.
Todos aqueles que passaram a morar no Brasil em qualquer mês de 2022 e permaneceram aqui até 31 de dezembro
Como declarar Imposto de Renda
O preenchimento e a entrega podem ser feitos pela internet, de duas formas:
• Programa do Imposto de Renda
A partir do dia 15 de março, o programa é disponibilizado para download no site da Receita Federal.
• Preenchimento online
Quem não quiser baixar o programa pode fazer a declaração online pelo Meu Imposto de Renda, com acesso pelo endereço da Receita Federal, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo (disponível em iOS e Android).
Restituição do Imposto de Renda 2023
Dependendo dos dados declarados, o contribuinte poderá ter direito à restituição, ou seja, o governo devolve dinheiro para o cidadão. Isso acontece quando a retenção na fonte foi maior que o imposto devido. O valor a ser restituído é calculado pelo programa da Receita Federal, depois dos ajustes entre receitas e despesas.
Entregar cedo a declaração de Imposto de Renda é uma das formas de receber a restituição mais rápido – os lotes serão pagos a partir de 31 de maio. Uma das novidades deste ano é que os contribuintes que escolherem receber a restituição via Pix terão prioridade, assim como quem usar a declaração pré-preenchida.
O juiz José Ribamar Dias Junior, assumiu nesta segunda-feira (13/3), o cargo de juiz titular da Comarca de Bequimão, de entrância inicial. Foi removido da Comarca de São Bento, pelo critério de merecimento, na sessão administrativa extraordinária do Órgão Especial, de 8 de março de 2023.
Ele foi empossado pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe. “Toda vez que damos posse a um juiz pelo critério de merecimento, é indiscutível nossa alegria porque mostra que o Tribunal reconhece o magistrado que se dedica a essa atividade tão importante para a sociedade maranhense”, destacou.
O desembargador Kleber Carvalho disse que o juiz José Ribamar Dias Junior fez parte de sua primeira equipe de assessores do seu gabinete. “É uma honra para mim realmente essa ascensão na sua carreira”, afirmou.
CARREIRA
José Ribamar Dias Junior entrou na magistratura em 2017, como juiz substituto na Comarca de Açailândia, passou pelas de São João Batista, São Bento e agora foi removido para a de Bequimão. “Acredito que deixei minha contribuição na Comarca de São Bento e espero continuar o projeto de prestação jurisdicional de forma efetiva, eficaz e mais aprimorada na de Bequimão”, finalizou.
A leitura do termo de compromisso e posse foi feita pelo diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira, na presença de magistrados.
Na tarde desta segunda-feira, dia 13 de março, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Floresta dos Guarás (Conguarás), elegeu a sua nova diretoria para o biênio 2023/2024. A votação ocorreu durante a assembleia geral da entidade. A chapa única, composta por prefeitos de quatro municípios, foi eleita por unanimidade pelos 10 prefeitos que compõem o consórcio.
A nova diretoria da Conguarás será presidida pelo prefeito de Bequimão, João Martins; Aldo Lopes, prefeito de Cururupu, foi eleito vice-presidente. A secretaria-geral ficará a cargo de Cleudilene Gonçalves, a Fechinha, prefeita de Central do Maranhão, enquanto o tesoureiro será Fernando Cuba, prefeito de Cedral.
Em seu discurso, o presidente eleito destacou a importância da união dos municípios para enfrentar os desafios da região. “Juntos, podemos conquistar mais recursos, mais investimentos, garantir melhores resultados e consequentemente entregas melhores para os municípios. O Conguarás será o nosso espaço de diálogo e articulação para tornar isso possível”, afirmou João Martins.
O prefeito fez questão ainda de agradecer a parceria e a confiança dos chefes do executivo integrantes do Consórcio “Gostaria de agradecer imensamente aos colegas prefeitos da região pela confiança depositada em nós, seguiremos trabalhando em sintonia com as decisões tomadas a nível estadual, focados na unidade, parceria e integração entre os poderes; acreditamos que este seja o melhor caminho para alcançarmos o tão almejado desenvolvimento para nossa região” completou o Presidente do Conguarás.
O encontro também serviu para discutir outros temas de interesse dos municípios do Litoral Ocidental Maranhense, como a saúde pública, a segurança e o desenvolvimento econômico. Os prefeitos presentes destacaram a importância de buscar soluções conjuntas para essas questões.
Com a nova diretoria, a Conguarás espera fortalecer a sua atuação como entidade representativa dos municípios da região. O consórcio tem como objetivo principal promover o desenvolvimento econômico e social do Litoral Ocidental Maranhense, por meio de projetos e ações que beneficiem diretamente a população local.
O Prefeito João Martins(MDB), o vice-Prefeito Magal (PT), Robson Cheira(PP), os vereadores: Carlinhos de Severaldo(PV) Vadico Barbosa (MDB), Jane Enfermeida (MDB), Os Secretários; Sidney Bouéres (Adminstração), Bael (Assistência Social), Zé Martins (Governo) Ramone(Saúde) e os assessores Prof. José Rogério Paixão e José Horlando, participaram nesta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue até esta terça-feira (14). Com o objetivo discutir as pautas de interesse dos municípios, o encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar).
O governador Carlos Brandão disse que o fortalecimento dos municípios é uma das principais prioridades do governo. O chefe do Executivo também anunciou uma série de parcerias e benefícios que devem contemplar todos os 217 municípios. “A união faz a força e é isso o que temos pregado pelo Maranhão todo. Estou muito feliz porque estou realizando o sonho de unir, neste momento, o Maranhão, a classe política e o povo, levando muitos benefícios para a população. Juntos, vamos avançar mais rápido”, completou. O presidente da Famem, Ivo Rezende, afirmou que o movimento municipalista é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. “Este é um momento muito importante para tratarmos das pautas municipalistas. Hoje temos esse realinhamento do Governo do Estado com o Governo Federal, tendo um governador como Carlos Brandão, que tem em seu discurso o municipalismo por convicção. A Famem será mais uma articuladora desse momento que o Maranhão vive e nós entendemos que esse é um momento histórico”, declarou.
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