A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES MUNICIPAIS – SINDPROESPEM, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO REAJUSTE DO PISO NASCIONAL DO MAGISTÉRIO, RATEIO DO FUNDEB 2022; CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA SELETIVO DO SINDPROESPEM.
Realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte três, a Assembleia Geral Extraordinária do SINDPROSPEM com na sede social, situada à Rua Desembargador Pereira Junior, número 85, Centro, Peri Mirim – MA, Os trabalhos tiveram inicio às 17 horas com a segunda convocação com qualquer número de sócios.
O presidente Lourivaldo Diniz Ribeiro fez a leitura do Oficio Circular 01/2023, de convocação, com a seguinte pauta: Reajuste Salarial do Magistério; Rateio do FUNDEB 2022; Criação da Comissão do seletivo do SINDPROESPEM, em seguida tratou das reuniões com a Secretária Municipal de Educação Zaine Ferreira Gomes sobre reajuste salarial e rateio do FUNDEB, sem ter uma resposta concreta, o sindicato encaminhou Oficio solicitando reunião com o Gestor Municipal e com a Secretária de Educação, obtendo como resposta da mesma através do Oficio 016/2023, a reunião ficando agendada para o dia três de março de dois mil e vinte e três, onde o Sr. Presidente, expõe o conteúdo do oficio para a Assembleia, ficando deliberado em primeiro momento o diálogo na tentativa de acordo para o reajuste no mês de março e pagamento do retroativo de janeiro e fevereiro de 2023. se não haver nenhum acordo, a categoria decidiu paralisar e fazer ato público iniciando dia seis de março de dois mil e vinte e três, sobre o rateio do FUNDEB.
Foi feito levantamento pelas informações obtidas no SIOP sobre: número de servidores; valores do recurso do FUNDEB recebidos, mensais e anual; valores de folhas de pagamento, onde foram detectadas várias inconsistências, concluindo-se a existência de valores que poderão ser rateados aos profissionais da educação.
Diversos servidores levantaram questionamentos sobre as situações que encontram-se algumas escolas e outros prédios municipais sem as mínimas condições de trabalho, ainda foi citado caos de escolas sendo retalhadas neste período, impossibilitando o inicio das atividades letivas; outra demanda mencionada é a dificuldade da atualização salarial desde 2016 que não é reajustado, entre eles: Operadores de máquinas pesadas; Enfermagem; Bioquímicos e Odontólogos; sendo que ainda não recebem insalubridade, os Odontólogos e a enfermagem do PSF.
Dando sequência a pauta, o presidente aborda sobre a saída do servidor Elinaldo Viegas que exercia a função de Agente Administrativo do Sindicato, havendo a necessidade de preencher a vaga ociosa, propondo um seletivo, criando uma comissão de acompanhamento do processo de seleção juntamente com Elinaldo Viegas, que foi contratado para conduzir o seletivo; foram eleitos pela Assembleia a professora Janeide Morais Da Silva; a técnica de enfermagem Anizabel Amorim Da Silva e o supervisor Nilson França Oliveira. Não havendo mais nada a tratar, o SR.Presidente deu por encerrada a Assembleia para constar eu, Dilcejane Mendes Martins Secretária Geral desta instituição lavrei a presente ata que após lida e provada vai assinada por mim e pelo presidente.
Eu❤️Bequimão 