O Prefeito João Martins, recebeu a Medalha Brigadeiro Falcão, maior honraria da Polícia Militar do Maranhão, nesta segunda-feira (19), em São Luís, em companhia de sua esposa e primeira dama de Bequimão, Janyce Bezerra.
Representando o município, o prefeito obteve o reconhecimento pelo trabalho que já desenvolve em parceria com a Polícia Militar. O Prefeito agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao Comando da Polícia Militar do Maranhão por tamanha honraria.
“O nosso município continua à disposição da corporação, para colaborar com a segurança da nossa população” diz o Prefeito.
“Deixo aqui também registrado os meus parabéns ao comandante do nosso 45º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Trinta Júnior, que também foi condecorado com a medalha durante a solenidade.”
Uma homenagem mais do que justa àqueles que trabalham diariamente pela nossa segurança.
O Bequimaoense, Enf. Janderson Gonçalves Gusmão que atualmente ocupante do cargo de Gestor da Regional de Saúde do Estado do Maranhão, Regional de Pinheiro. Recebe homenagem com a Medalha Brigadeiro Falcão, considerada a maior honraria da Polícia Militar do Maranhão, sendo esta concedida a oficiais, praças, civis e militares, que tenham se destacado na vida pública, e por quaisquer atos, cooperado ou prestado à Corporação serviços considerados de excepcional relevância (decreto n° 6927 de 21 de setembro de 1978)
A participação na solenidade aconteceu no dia 19 de dezembro de 2022, às 18horas, na Igreja Batista do Angelim em São Luís Maranhão.
Esteve presente o Excelentíssimo Governador Carlos Brandão; Secretário de Segurança sr. Silvio Leite; Cel QOPM Emerson Bezerra, além de outras importantes autoridades, deputados estaduais secretários de Estado, Poder Judiciário e demais auxiliares do governo.
“Estou extremamente grato e radiante de orgulho em receber uma das mais altas comendas da Polícia Militar do Maranhão, a medalha Brigadeiro Falcão, concedida a oficias, praças, civis e militares. Agradeço a Deus por tudo, a minha família, ao Governo do MA, Polícia Militar e ao Tenente- Coronel Robson Claudio M. Silva Chefe do Estado maior do comando de policiamento do interior CPAI – 5” disse Janderson Gusmão.
Umas das mais polêmicas e comentadas eleições para a Presidência da Câmara Municipal de Bequimão aconteceu na manhã de hoje (15). Vereador Prof. Ivaldo Oliveira (PT), que contrariando uma orientação direta de seu partido, o Partido dos Trabalhadores, lançou seu nome para concorrer à Presidência da Câmara Municipal.
A eleição aconteceu hoje (15), em sessão ordinária que se iniciou às 9h, concorrendo a mesa diretora duas chapas a 1° encabeçada por Pedro Acará composta por Jorge Filho, Jany Enfermeira (primeiro secretário) e Carlinho (segundo secretário), e a 2° encabeçada por Prof. Ivaldo e composta por Edilson (vice), Vetinho (primeiro secretário) e Chico Ferreira (segundo secretário). Com 11 vereadores presentes a votação seguiu os ritos concernentes ao regimento da casa. O voto aberto e nominal em que cada vereador declarou seu voto. Durante a votação muita expectativa na galeria que ficou lotada, muitas pessoas acompanharam de perto a votação. A contagem dos votos foi fiscalizada por representantes de cada chapa. No fim da contagem por 06(seis) votos a 5(cinco) o vereador Prof. Ivaldo foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Bequimão. E com 06(seis) votos também foram eleitos os Vereadores Edilson como vice-presidente, Vetinho como primeiro secretário e Chico Ferreira segundo secretário.
Com 07(sete) dos 09(nove) votos válidos. O vereador Cleomar Pereira (PCdoB), venceu a eleição da Câmara Municipal da cidade de Peri Mirim na Baixada Maranhense.
Vereador Cleomar Pereira(PCdoB)
A eleição da nova mesa diretora aconteceu na manhã desta terça-feira (13) durante sessão ordinária no plenário da casa legislativa autuada na sede do Município.
Formação da nova meda diretora da Câmara Municipal de Peri Mirim para o biênio 2023/2024
Presidente – Cleomar de Jesus Pereira – (PCdoB)
Vice-presidente – Charles Antoine Almeida – (MDB)
1º Secretário – Pablo Larrony Ferreira Gomes- (PDT)
2º Secretário – Francisco Júlio de Oliveira – (PCdoB)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.
Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.
O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.
De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.
Diploma
O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.
A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.
No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.
Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.
Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).
História
Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.
Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.
A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.
Estão suspensas as operações da embarcação que realiza travessia de passageiros entre as cidades de Alcântara e São Luís, no Maranhão.
A decisão, do Ministério da Justiça, foi assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Após perícia técnica, foi constatado que a embarcação José Humberto coloca em risco a vida e a segurança de milhares de usuários dos serviços de ferry- boat.
De acordo com o Ministério, a suspensão segue até que sejam sanadas todas as deficiências e irregularidades constatadas pelos peritos. Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão e a Rodofluvial Banav, responsáveis pelo serviço e pela embarcação terão que apresentar as justificativas no prazo de até dez dias após a notificação. Além disso, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil, caso o transporte continue em funcionamento.
O Ferry Boat José Humberto começou a operar no dia 28 de junho deste ano. Em 8 de julho, as atividades foram suspensas pela primeira vez, atendendo recomendação do Ministério Público Federal. Na época, o MPF já havia denunciado que a embarcação não tinha condições para realizar a travessia de veículos e passageiros por falta de segurança.
Em 15 de julho, a Capitania dos Portos, após nova vistoria, apresentou documento constatando que não havia mais pendências que vetassem a navegação do ferry-boat.
Até o momento, o Governo do Maranhão não se manifestou sobre a decisão através de sua assessoria ou redes sociais.
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