O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (6/7), a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A proposta de alíquota zerada não é impositiva, ou seja, seria apenas uma sinalização para os estados e o Distrito Federal adotarem, se quiserem.
Mesmo assim, a aprovação deixa o setor de segurança viária em alerta porque os motociclistas seguem sendo as principais vítimas do trânsito brasileiro, gerando um alto custo para a saúde pública.
Dados de instituições que calculam o impacto das mortes no trânsito na economia e saúde brasileiras, como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da ONU, e a Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária apontam o estrago das motocicletas.
Rovena Rosa/Agência Brasil – Somente em Pernambuco, as mortes e ferimentos de motoqueiros geram um custo anual de R$ 3 bilhões, valor que representa metade do custo de todas as vítimas do trânsito
Em 2019, segundo dados divulgados no fim de 2020 pelo Ministério da Saúde, morreram 31.945 pessoas no trânsito brasileiro. O número é apenas 2% menor que o registrado em 2018, ano em que foram 32.655 óbitos.
E, desse total, as maiores vítimas nas vias e rodovias do Brasil foram os motociclistas: 11.435 mortos. E a maioria entre 20 e 29 anos. Somente em Pernambuco, as mortes e ferimentos de motoqueiros geram um custo anual de R$ 3 bilhões, valor que representa metade do custo de todas as vítimas do trânsito.
O autor do projeto é o senador Chico Rodrigues (União-RR). O projeto original contemplava apenas motocicletas de até 150 cilindradas, mas fabricantes argumentaram que o limite deveria ser ampliado para abranger corretamente as motocicletas de baixa cilindrada, chegando às de 170 cilindradas.
Ao defender sua proposta, Chico Rodrigues afirmou que cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E. “Eles utilizam esse tipo de veículo para o deslocamento até o trabalho. São compradores que têm menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade”, afirmou em plenário
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