Senador Alessandro Vieira do Cidadania encaminhou projeto de lei para prorrogar o benefício até o fim do primeiro trimestre de 2021 após nova onda atingir o país.
Após uma possível segunda onda do coronavírus começar a atingir o país, já causando 181.945 mortes e com 6.929.409 casos, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que é relator do auxílio emergencial no Senado apresentou um novo projeto para estender o pagamento do benefício – que vai até 31 de dezembro – para o fim do primeiro trimestre de 2021, até o dia 31 de março.
O Senador apresentou o PL 5495/2020 que visa prorrogar o período de estado de calamidade pública até lá, permitindo então ao governo não ficar limitado pelo teto de gastos.
“Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial”, disse Vieira.
Na justificativa do projeto, o Senador pede que o estado caminhe rumo a um novo patamar de proteção social. “A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou. A aprovação do auxílio emergencial foi um passo correto e essencial para darmos uma primeira resposta à crise que a pandemia acarreta, mas, para combatermos os prejuízos econômicos que se estendem, faz-se necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio. Nesse sentido, apresentamos este Projeto de Lei que visa a prorrogar, até março de 2021, o prazo de pagamento originalmente previsto na Lei 13.982. de 2 de abril de 2020, de forma que se garanta às famílias o pagamento do auxílio emergencial residual de R$ 300,00. Seguimos para tanto os moldes dados pelo próprio Poder Executivo quando
da edição da MP 1.000″, diz o projeto.
Eu❤️Bequimão 