No dia 10 de Junho, foi dado entrada no Projeto de Lei de minha autoria, sobre Abono especial e 40% de insalubridade aos servidores da saúde, que estão na linha de frente no combate à essa pandemia. Somente hoje dia 31 de julho foi apresentado e votado o parecer da comissão de finanças, orçamento e fiscalização. Onde a maioria dos vereadores votaram pelo arquivamento do projeto, se baseando no parecer jurídico, que alegou ser inconstitucional, ( alegando que é de competência exclusiva do executivo projetos que acarretam despesas) Compareceram apenas 8 vereadores, 3 justificaram sua ausência por motivos de força maior. Sendo que os vereadores não tiveram acesso ao parecer antes da votação. 5 vereadores votaram a favor do arquivamento, 1 se absteve a votar, por não ter lido antes o parecer e ainda sugeriu ao presidente da casa que fosse adiada a votação, para podermos ler e tirar as dúvidas, mas foi negado o pedido, apenas eu votei contra o arquivamento. Todos os vereadores elogiaram o projeto, relataram que esses profissionais tem direito, disseram o Prefeito está preparando o Projeto dessa matéria, para mandar ao legislativo. Ressalto que continuo na luta por esses profissionais, meu intuito é ajudar e espero que o prefeito tenha sensibilidade e pague a esses profissionais que estão na linha de frente no combate a essa pandemia. Vereadora Raquel Paixão 🤝🏼🤝🏼🤝🏼
Na manhã desta quarta-feira (29), um grupo de manifestantes realizam um protesto na MA-211 que dá acesso à construção da Ponte Central – Bequimão.
Em fotos divulgadas nas redes sociais é possível ver que os moradores interditaram a estrada no povoado Ramal do Quindiua com galhos de árvores e também pneus, além de outros objetos.
Segundo os moradores a estrada em péssimas condições e precisa urgentemente de uma pavimentação asfáltica. Pois o fluxo de veículos tem causado muita poeira que provoca doenças respiratórias graves nos moradores dos referidos povoados.
Os trabalhos da ponte para interligar os municípios de Central até Bequimão e todo o Litoral Ocidental estão com 60% dos serviços executados. Os trabalhos de perfuração das estacas em água foram concluídos. Estes utilizaram a plataforma Iemanjá para executar as perfurações.
A ponte sobre o rio Pericumã, possui 589 metros e 15 eixos, é uma das obras mais complexas da engenharia que está em execução para interligar os municípios de Central e Bequimão.
Manifestação na MA 211, que da acesso a construção da Ponte Central – Bequimão, na busca por melhoria da estrada.
A mesma encontra-se em péssimas condições, dificultando o acesso dos moradores até a cidade. Já foi solicitado várias vezes ao Estado e até agora nada. Já foi feito dois abaixo assinado e também não resolveram o problema.
Sendo assim foi decidido pelo fechamento por tempo indeterminado até que seja solucionado esse grave problema.
Um grave acidente entre duas motos, registrado no m da manhã desta segunda-feira, 27, na MA-106, próximo ao Povoado Maranhãozinho dos Teixeiras, em Pinheiro, deixou duas pessoas mortas e outras duas feridas.
De acordo com as informações, uma moto Honda CG 125 fan preta, que vinha em sentido Santo Antônio dos Carvalhos, colidiu com outra moto Honda CBX 250 Twister vermelha, transitando no sentido contrário.
O condutor da CG 125 fan preta, identicado como Luís Carlos dos Santos Ramalho, de 50 anos, morreu com o impacto, enquanto a garupa, sua esposa, cou ferida com a queda. Um dos ocupantes da outra moto, Elieudo Lima do Nascimento, 39 anos, também foi a óbito no local, e Dejane Costa, que o acompanhava, sofreu lesões corporais.
Uma equipe do SAMU foi acionada e conduziu as duas mulheres feridas para o hospital. Já as vítimas fatais foram retiradas do local pelos próprios familiares.
Wanderson Psicólogo se reúne com a Juventude e lideranças políticas em Bequimão/MA.
O pré-candidato a vereador de Bequimao, Wanderson Psicólogo (PT) se reuniu com a juventude na Praça Santo Antônio para ouvir os problemas enfrentados por eles e o que eles esperam do futuro da cidade.
Também esteve reunido com o pré-candidato a prefeito de Bequimão, João Martins (MDB) e com o Enfermeiro Carlos Henrique do Quindiua discutindo estratégias de campanha e planos de gestão com foco em resultados. No sábado, 25, esteve reunido com o vice prefeito Magal (PT), com o professor Eldo, gestor da escola do Jacioca e com a juventude, discutindo as demandas da Educação e melhoria do espaço da escola com uma nova proposta psicopedagógica e de valorização das Comunidades e patrimônio público.
Wanderson Psicólogo defende que as pessoas são o público do patrimônio público e por isso, elas devem estar diretamente envolvidas em todo processo de transformação social de suas comunidades numa relação de pertencimento.
Bem recebido nas casas, Eudes Barros segue ouvindo moradores da Raposa
O pré-candidato a prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), tem mantido suas visitas às famílias, nas comunidades do município. Nas conversas, Eudes ou ve os anseios da população e discute possíveis ações para a soluções de problemas.
Eudes Barros é o pré-candidato mais atacado por um grupo adversário, mas segue em sua pré-campanha sem revidar ataques ou falar mal dos adversarios.
“O Brasil vive um novo tempo, no qual não há mais espaço para quem pratica a política suja de entrar nas casas das pessoas só para falar mal dos adversários. Eu prefiro conversar, ouvir e discutir os problemas da nossa cidade com o nosso povo. Quem só sabe falar mal dos adversários, talvez não tenha propostas para apresentar ao povo”, disse Eudes.
Na manhã desta quinta-feira (23), o governador do Maranhão Flávio Dino, durante uma coletiva de imprensa, anunciou o recebimento de uma doação de 1 milhão de dólares, ou R$ 5,3 milhões de reais feita pela rede internacional de filantropia Open Society Foundations, para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus no estado.nullnull
Durante a entrevista, o governador informou que uma parte da doação será direcionada para a compra de medicamentos destinados ao tratamento do novo coronavírus e aquisição de equipamentos – serão aproximadamente 4 mil itens para equipar Unidades de Terapia Intensivas (UTI’s). O governador anunciou, ainda, que uma parte desse valor será direcionado para o tratamento de crianças.
A iniciativa permitirá a aquisição de medicamentos de cinco diferentes tipos; mais de 3 mil equipamentos médicos, como oxímetros, eletrocardiógrafos, nebulizadores, máscaras de oxigênio e desfibriladores; e de 550 itens de mobiliário hospitalar.
A doação também será utilizada para incentivar a agricultura familiar, que beneficia aproximadamente 75 mil famílias no estado. Para isso, cerca de 30 mil cestas básicas serão montadas com itens de produtores regionais, com o intuito de auxiliar financeiramente estas famílias.
Produção de máscaras
Além disso, a doação vai permitir a confecção e distribuição de máscaras de proteção. As ações de fabricação e doação de máscaras caseiras também devem continuar, visto que o projeto tem garantido renda para costureiros e costureiras no Maranhão, e novos editais para a aquisição de produtos e serviços serão lançados em breve pelo Governo do Maranhão.
A confecção artesanal por costureiras e costureiros do Maranhão de 500 mil máscaras e a distribuição do item de proteção nos pontos de ônibus integram o conjunto de ações oferecido pela organização.
“Além das ações sanitárias, a doação é destinada a ações sociais e econômicas, são benefícios que se multiplicam. Doaremos cestas básicas com produtos oriundos da Agricultura Familiar do Maranhão. Serão cerca de 30 mil cestas básicas entregues a municípios de baixa renda. A nossa prioridade será adquirir esses produtos das comunidades quilombolas para incentivar ainda mais a produção da agricultura familiar maranhense”, disse o governador.
O diretor da Open Society Foundation para a América Latina e Caribe, Pedro Abramovay, explicou quais critérios foram utilizados para a escolha do Maranhão para receber o benefício. Segundo ele, o estado foi escolhido por conta da gravidade na região em relação ao novo coronavírus e por conta dos feitos políticos em combate à pandemia, que ajudam a população a olhar para o futuro.
“Nossa atuação tem a missão de apoiar aqueles que estão às margens da sociedade. Assim, estamos auxiliando diretamente o poder público para que possa enfrentar a crise olhando para os mais vulneráveis, nos mantendo fiéis a nossos valores e objetivos. Com esse investimento, podemos fazer grande diferença no cuidado a essa população vulnerável, especialmente da Região Amazônica”, afirma.
Flávio Dino aproveitou a oportunidade para relembrar outras doações que o Maranhão já recebeu, pontuando as recebidas por empresas maranhenses, que ajudaram na aquisição de respiradores e EPI’s. O estado também recebeu doações de produtos de limpeza e higiene do Instituto Natura e também da Embaixada dos Estados Unidos, sendo que estes devem chegar ao Maranhão no mês de agosto.
O governador ainda informou que na próxima semana devem ser divulgados os editais para a compra dos equipamentos e contratação de serviços.
Com o objetivo de contribuir com a prevenção do coronavírus, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizou a doação de 540 kits de higiene pessoal e limpeza a Crianças e Adolescentes de famílias quilombolas de Bequimão/MA. A ação tem sido realizada em todo mundo como forma de prevenção e combate ao novo coronavirus e conta com diversos parceiros. O objetivo da ação é promover e garantir o direito a saúde de crianças e adolescentes conforme está preconizado no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA.
Em Bequimão, o Unicef tem sido parceiro na promoção do desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes através do Selo Unicef, que primeira vez em 21 anos, Bequimão está próximo da inédita conquista. Uma conquista das crianças e adolescentes, pois o objetivo é que os recursos públicos sejam transformados em políticas públicas que coloquem-as como absoluta prioridade.
Serão 11 Comunidades Quilombolas beneficiadas com a ação que contará com o apoio da Prefeitura de Bequimão na entrega, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, MoqBeq, JUVA e Projeto Social BoraVer.
Segundo o boletim epidemiológico a Secretária de Estado da Saúde (SES), divulgou nesta terça-feira (21), que mais 1.412 pessoas se recuperaram do coronavírus no Maranhão. Ao todo, o estado já contabiliza 92.854 pessoas curadas da doença.
Desde o inicio do monitoramento, o estado já realizou 235.399 testes, 124.596 testaram negativo e hoje (21), tem 5,728 casos suspeitos. O Maranhão tem 425 leitos de UTI e 1.081 leitos clínicos. Desse total, 211 leitos de UTI estão livres e 786 clínicos também.
O Maranhão tem 108.154 casos confirmados de coronavírus e 2.778 óbitos. Nas últimas 24h, foram notificadas 38 novas mortes e 1.248 casos de Covid-19. O interior do estado contabilizou 1.163 novos casos, Imperatriz registrou 5 e a Ilha de São Luís teve 80.
Dos mais de 108 mil casos confirmados, 12.522 estão ativos. Desses, 11.921 estão em isolamento social, 351 em internação clinica e 250 pessoas em leitos de UTI.
O boletim também informa que, os 38 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Afonso Cunha (1), Araioses (1), Bom Jesus das Selvas (1), Cantanhede (1), Codó (1), Duque Bacelar (1), Governador Nunes Freire (1), Grajaú (1), Imperatriz (1), Paço do Lumiar (1), Riachão (1), São Bernardo (1), São José de Ribamar (1), Tuntum (1), Caxias (2), Pedreiras (2), Zé Doca (2), Timon (5) e São Luís (13).
Dos novos óbitos registrados no estado, dois aconteceram nas últimas 24h. Os demais são de dias e/ou semanas anteriores, e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19
Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato diminui a desigualdade, destinando mais dinheiro aos municípios mais pobres. Com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados no País, por meio de recursos para a escolas em que estudam.
Foram 499 votos a favor e 7 contra, como os deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro, Bia Kicis (PSL-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ). O Fundeb foi criado em 2007 e expirava no fim deste ano, mas o governo Bolsonaro se recusou a discutir a prorrogação até a véspera da votação, o que chegou a colocar o mecanismo em risco. No sábado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores.
O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora esse dinheiro era dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não podia ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da União, que até hoje representava 10% do Fundeb. Com a aprovação desta terça-feira, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos.
Outra mudança é que a lógica, que era estadual, passa a ser municipal. Ou seja, municípios pobres em Estados ricos não recebiam essa complementação da União. Segundo cálculos do Todos pela Educação, 2745 redes de ensino e 17 milhões de alunos a mais receberão dinheiro para aumentar o quanto investem por estudante.
“Com essa arquitetuta redistributiva, se alcança mais municípios. Caso contrário, a União teria que colocar muito mais dinheiro”, diz a presidente do Todos pela Educacao, Priscila Cruz. “É um momento histórico. Vai se dar mais para quem mais precisa e menos para quem menos precisa.” Ela considera o aumento da complementação para 23% algo espetacular. Parte desse dinheiro, 5%, terão que ser destinados apenas para a educação infantil, principalmente para aumento de vagas nas creches.
Originalmente, a proposta da relatora Dorinha Seabra (DEM-TO) previa ampliar a complementação da União partindo de 15% em 2021, chegando progressivamente a 20% até 2026. Em 2019, o Fundeb movimentou R$ 156 bilhões, sendo R$ 14 bilhões da União. Cada ponto percentual a mais representa cerca de R$ 1,5 bilhão.
Durante a leitura do relatório, Dorinha elogiou o empenho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) em aprovar o Funded. Maia chorou emocionado. “Sabemos que são despesas que são investimentos nas nossas crianças e futuro de tantos brasileiros”, disse Maia. A aprovação desta terça-feira foi do texto-base em primeiro turno. Deputados precisam ainda votar os destaques (pedidos de alteração) e depois o segundo turno. Posteriormente, a proposta segue para o Senado. Nos últimos dias, a proposta foi discutida entre o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Dorinha. A equipe econômica defendia uma complementação de 22%, com 4% para os benefícios à primeira infância.
Outra proposta do governo rechaçada pela Câmara era que a PEC só tivesse validade a partir de 2022, deixando um vácuo durante 2021. Era questão de discordância também a proibição do uso de verbas para o pagamento de aposentados e pensionistas. O governo queria permitir isso.
Todos esses pontos levaram aos partidos do Centrão a protocolarem seis requerimentos de obstrução na manhã desta terça-feira, com objetivo de atrasar a votação, mas os pedidos foram retirados antes do início da sessão.
“Vamos assegurar pela primeira vez que a educação infantil tenha prioridade”, disse Dorinha. “Hoje queremos escola boa com profissionais respeitados”, afirmou a relatora. Ela parabenizou a atuação de Maia durante a tramitação da proposta, que chorou no plenário da Câmara ao ouvir a homenagem da colega.
A relatora estabeleceu também no texto aprovado a revisão do Fundeb a cada dez anos, que era uma das demandas do governo. Dorinha manteve também piso de 70% como o mínimo a ser aplicado no salário de professores, e não o máximo, como a equipe econômica queria. Esse ponto, no entanto, pode ainda ser modificado nos destaques. A relatora também determinou que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União, por meio de assistência a estados e municípios, deve ter como referência o custo aluno qualidade (CAQ), um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).
“Nos últimos dias alguns grupos surgiram para dizer que esse não era o momento para aprovar o Fundeb, pois estamos passando por uma grave crise econômica e fiscal. Se enganam aqueles que pensam que educação não pode contribuir com a superação da crise que estamos vivendo, serão nossas escolas públicas que acolherão os estudantes”, afirmou a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que se disse emocionada e esperançosa “nesse dia histórico”.
“Nós estamos deixando claro na Constituição, na carta magna, que não vamos sossegar enquanto tiver um brasileiro ainda sem acesso à educação”, disse a deputada Soraya Santos (PL-RJ). Parlamentares do PSOL destacaram a atuação de professores nas redes sociais durante o dia para garantir a aprovação da proposta. “Estamos falando de um programa para incluir 3 milhões de jovens fora da escola e valorizar professores”, disse a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
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